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Entenda o que é lucro imobiliário, aprenda a calcular e o que implica no seu imposto de renda

04/11/2020 - Lucro Imobiliário

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É essencial, principalmente para você que é pessoa física, conhecer de forma geral o processo de compra e venda de imóveis, assim como os impostos que devem ser pagos, é importante para o planejamento financeiro e evitar negociações prejudiciais.
O que você encontrará nesse artigo:
O que é Lucro Imobiliário?
Como calcular o lucro imobiliário na venda do seu imóvel
Onde lançar o lucro imobiliário para pessoa física?
É possível ficar isento do imposto sobre lucro imobiliário?

 

Quando você participa de um processo de compra e venda de imóveis, é importante saber o que é lucro imobiliário, como é calculado e o imposto que incide sobre ele. Para isso, neste artigo, vamos tirar algumas dúvidas sobre o tema e explicar quais são as regras mediante a operação de venda de um imóvel.
Lucro imobiliário é o imposto que deve ser pago após a venda do imóvel, caso a diferença entre o valor pago na compra e o valor pago na venda deste mesmo imóvel tenha sido positiva.
Há, no entanto, algumas exceções em que o imposto não é devido e logo abaixo mostraremos algumas situações nas quais você não precisará pagar nada, ou seja, estará isento.
A Receita Federal chama o lucro imobiliário de Ganho de Capital. O imposto é cobrado de forma diferente de pessoas físicas e de pessoas jurídicas. Neste artigo vamos dar foco para a Pessoa Física.


O QUE É LUCRO IMOBILIÁRIO?
Lucro imobiliário é um imposto cobrado sobre a diferença entre o montante pago pelo imóvel e o valor de venda. Se essa diferença for positiva, claro.
Por exemplo, você comprou um imóvel há 5 anos por R$ 800 mil e vendeu por R$ 1 milhão. Como você vai ganhar um capital de R$ 200 mil na transação, deverá pagar o lucro imobiliário.
A operação de venda de um imóvel, no entanto, começa antes disso. O primeiro passo é calcular o valor do apartamento para anunciá-lo. Ter a ajuda de um corretor neste momento é importante, pois ele é um profissional especializado, conhece o mercado e pode fazer a diferença em seu negócio.


COMO CALCULAR O LUCRO IMOBILIÁRIO NA VENDA DO SEU IMÓVEL
Acesse e baixe Programa de Apuração de Ganhos de Capital da Receita Federal é o grande aliado da pessoa física na hora de calcular o lucro imobiliário na venda de um imóvel. Se houver lucro entre a compra e a venda do bem, a alíquota, popularmente conhecida como “percentual lucro imobiliário”, é de no mínimo 15% somente sobre o lucro e não sobre o valor total da venda.
A Lei 13.259/16 alterou a alíquota que era anteriormente de 15% fixos e a "tabela lucro imobiliário” ficou desta forma:
– 15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5 milhões;
– 17,5% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5 milhões e não ultrapassar R$ 10 milhões;
– 20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10 milhões e não ultrapassar R$ 30 milhões;
– 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões.
Esta tabela não se enquadra em negociações de ganho de capital para pessoa jurídica, caso ela tenha vendido um imóvel, envolve diferentes elementos, inclusive, o regime tributário da empresa.


ONDE LANÇAR O LUCRO IMOBILIÁRIO PESSOA FÍSICA?
Para baixar o programa de Ganhos de Capital, é preciso entrar no site da Receita. O download ocorre nos mesmos moldes do imposto de renda pessoa física e o programa pode ser utilizado em qualquer sistema operacional. 
Segue link para baixar o programa: Programa de Apuração de Ganhos de Capital
Basta preencher todos os dados referentes à venda para descobrir o “lucro imobiliário pessoa física” e enviar pela internet. Fique atento: o atraso no pagamento gera multa e juros.


É POSSÍVEL FICAR ISENTO DO IMPOSTO SOBRE O LUCRO IMOBILIÁRIO?
É possível obter isenção do imposto sobre lucro imobiliário para imóveis residenciais. Se você tiver negociado seu imóvel e tenha havido uma diferença positiva entre o valor de compra e o de venda, você não pagará imposto se comprar outro imóvel residencial em até 180 dias.
Somente se for utilizado na compra do novo imóvel todo o valor arrecadado na negociação de venda do seu antigo para ficar isento do imposto. Se apenas uma parte do valor for usado, você deverá pagar imposto sobre o saldo não utilizado.
Como calcular imposto de renda sobre lucro imobiliário? É simples. Se você comprou um imóvel por R$ 600 mil, vendeu por R$ 1 milhão e guardou os valores ou gastou com outro bem após 180 dias, o imposto será cobrado sobre a diferença entre a compra e venda. Ou seja, R$ 400 mil. 
Você ainda estará isento de pagar lucro imobiliário caso o imóvel valha até R$ 440 mil. Desde que nenhuma alienação tenha sido feita nos cinco anos anteriores e seja seu único imóvel.


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Fonte: https://blog.loft.com.br/lucro-imobiliario/#:~:text=Lucro%20imobili%C3%A1rio%20%C3%A9%20o%20imposto,a%20negocia%C3%A7%C3%A3o%20tenha%20sido%20positiva.&text=Mostraremos%20situa%C3%A7%C3%B5es%20nas%20quais%20voc%C3%AA,imobili%C3%A1rio%20de%20Ganho%20d

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